Você já ouviu falar na tarifa social de energia elétrica? Esse benefício pode reduzir o valor da sua conta de luz em até 65%, e com as novas regras de 2025 o desconto pode chegar até 100%.
Se você faz parte de uma família de baixa renda ou se alguém da sua casa recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este artigo vai explicar como garantir esse desconto de forma simples e rápida.
Aqui, você vai descobrir quem tem direito, como fazer a solicitação e quais documentos são necessários. Além disso, vamos falar sobre as mudanças recentes que ampliaram o acesso ao benefício.
O Que É a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A tarifa social de energia elétrica é um desconto aplicado diretamente na conta de luz de famílias que atendem a critérios específicos de renda. Criada pelo governo federal, ela ajuda a tornar o acesso à energia mais acessível, especialmente para quem precisa economizar no orçamento doméstico.
O valor do desconto varia conforme o consumo:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh/mês: 40%;
- De 101 a 220 kWh/mês: 10%.
Além disso, desde 2021, quem recebe o BPC é incluído automaticamente no programa, sem necessidade de cadastro adicional. Recentemente, uma nova proposta ampliou o benefício para mais grupos, como famílias indígenas e quilombolas.
Novas Regras 2025: Para Quem Consome Pouca Energia
Uma atualização recente trouxe mais vantagens! Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh/mês agora têm 100% de desconto na conta. Ou seja, a energia é totalmente gratuita. Se o consumo passar disso, paga-se apenas o excedente.
Para quem ganha entre meio e um salário mínimo por pessoa, há isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em contas de até 120 kWh/mês. Essas mudanças fazem parte da Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico, assinada em 2024, e devem beneficiar milhões de brasileiros.
Quem Tem Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para poder receber o benefício da tarifa social de energia elétrica, é necessário cumprir ao menos um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Ser beneficiário do BPC (idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência).
- Pertencer a comunidades indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico.
- Morar em áreas atendidas por sistemas isolados de energia (como regiões remotas).
Vale destacar que apenas um benefício é concedido por residência. Ou seja, mesmo que mais de uma pessoa da família se enquadre nos critérios, o desconto é único. Além disso, o endereço da conta de luz precisa estar dentro da área de atuação da distribuidora local.
Como Solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica?
O processo varia conforme seu perfil. Se você já recebe o BPC, não precisa fazer nada: o governo federal envia seus dados automaticamente para a distribuidora de energia. Basta verificar se o CPF do beneficiário está vinculado à conta de luz.
Para quem está no CadÚnico, o caminho é diferente:
- Confira seu cadastro: Certifique-se de que seus dados no CadÚnico estão atualizados, incluindo composição familiar e renda.
- Acesse o site da distribuidora: Procure a seção de tarifa social e preencha o formulário com seu NIS (Número de Identificação Social).
- Aguarde a análise: O prazo varia, mas você receberá uma confirmação por e-mail ou carta.
Se não tem CadÚnico, faça o cadastro no site oficial ou em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) próximo.
Como Saber Se Você Já Recebe o Desconto?
Verifique sua conta de luz. O desconto da tarifa social de energia elétrica aparece destacado no documento, geralmente na seção “benefícios e descontos”. Se não constar, mas você se enquadra nos critérios, entre em contato com a distribuidora ou acesse o site da ANEEL para mais orientações.
Caso seu pedido seja negado, confira se:
- Seus dados no CadÚnico estão corretos;
- O endereço da conta coincide com o cadastrado;
- Nenhum outro membro da família já recebe o benefício.
Dúvidas Frequentes Sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica
Posso solicitar o benefício se alugo minha casa?
Sim! Basta que o titular da conta esteja enquadrado nos critérios, mesmo que não seja o proprietário.
E se eu mudar de endereço?
Você precisa atualizar seus dados no CadÚnico e revalidar o benefício na nova residência.
O desconto é cumulativo com outros programas sociais?
Sim. A tarifa social de energia elétrica não interfere em benefícios como Bolsa Família ou Auxílio Brasil.
Espalhe a Informação!
Agora que você sabe como funciona a tarifa social de energia elétrica, que tal ajudar alguém que precisa? Muitas famílias desconhecem esse direito e acabam pagando valores altos sem necessidade. Compartilhe este artigo ou oriente quem se enquadra nos critérios a procurar o CRAS mais próximo.
Lembre-se: economizar na conta de luz não é só sobre dinheiro. É sobre garantir dignidade e acesso a um serviço essencial para todos.